🏢 Como Abrir uma Empresa em Moçambique – Guia Prático e Atualizado

Queres formalizar o teu negócio e começar com bases sólidas? Aqui está um guia claro, simples e 100% alinhado com as exigências moçambicanas.

> “Formalizar é transformar ideias em realidade empresarial.” > Por H&B, S.A. – Soluções com estrutura para o crescimento.

📌 1. Reserva do Nome da Empresa

Antes de qualquer coisa, escolhe um nome único e faz a reserva:

• Onde: CREL ou Balcão de Atendimento Único (BAU)

• Documento emitido: Certidão de Reserva de Nome (válida por 90 dias)

• Custo médio: 175 MZN

📑 2. Elaborar o Contrato de Sociedade

Define os dados principais do teu negócio:

• Sócios e respetivas quotas

• Objeto social (atividade)

• Sede da empresa

• Capital social mínimo (ex: 20.000 MZN para Lda)

> Este documento pode ser feito por escritura pública ou assinado por reconhecimento notarial.

🧾 3. Registo da Empresa

Regista a empresa na Conservatória:

• Leva o contrato assinado, certidão de nome, BI dos sócios

• Resultado: Certidão Comercial + Número de Registo

📰 4. Publicação no Boletim da República

Obrigatório para dar validade pública ao registo. Tempo estimado: 2 a 4 semanas.

💼 5. Obter o NUIT da Empresa

Emitido pela Autoridade Tributária:

• Leva a Certidão Comercial, BI dos sócios e Formulário M01

• Local: AT ou online via

🛂 6. Licenças Específicas (se aplicável)

Alguns setores precisam de autorizações adicionais:

• Comércio: licença de atividade

• Saúde ou Educação: aprovação ministerial

• Indústria: autorização municipal

✅ 7. Abrir Conta Bancária Empresarial

• Leva: NUIT, Certidão Comercial, Contrato Social, BI dos sócios

• Emite talões para movimentar valores legalmente

📘 Conclusão

Criar uma empresa exige passos claros, mas todos são acessíveis com organização e orientação certa. A formalização é um investimento que permite crescer legalmente, participar em concursos, emitir faturas e proteger a tua marca.

 

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