Queres formalizar o teu negócio e começar com bases sólidas? Aqui está um guia claro, simples e 100% alinhado com as exigências moçambicanas.
> “Formalizar é transformar ideias em realidade empresarial.” > Por H&B, S.A. – Soluções com estrutura para o crescimento.
📌 1. Reserva do Nome da Empresa
Antes de qualquer coisa, escolhe um nome único e faz a reserva:
Onde: CREL ou Balcão de Atendimento Único (BAU)
Documento emitido: Certidão de Reserva de Nome (válida por 90 dias)
Custo médio: 175 MZN
📑 2. Elaborar o Contrato de Sociedade
Define os dados principais do teu negócio:
Sócios e respetivas quotas
Objeto social (atividade)
Sede da empresa
Capital social mínimo (ex: 20.000 MZN para Lda)
> Este documento pode ser feito por escritura pública ou assinado por reconhecimento notarial.
🧾 3. Registo da Empresa
Regista a empresa na Conservatória:
Leva o contrato assinado, certidão de nome, BI dos sócios
Resultado: Certidão Comercial + Número de Registo
📰 4. Publicação no Boletim da República
Obrigatório para dar validade pública ao registo. Tempo estimado: 2 a 4 semanas.
💼 5. Obter o NUIT da Empresa
Emitido pela Autoridade Tributária:
Leva a Certidão Comercial, BI dos sócios e Formulário M01
Local: AT ou online via
🛂 6. Licenças Específicas (se aplicável)
Alguns setores precisam de autorizações adicionais:
Comércio: licença de atividade
Saúde ou Educação: aprovação ministerial
Indústria: autorização municipal
✅ 7. Abrir Conta Bancária Empresarial
Leva: NUIT, Certidão Comercial, Contrato Social, BI dos sócios
Emite talões para movimentar valores legalmente
📘 Conclusão
Criar uma empresa exige passos claros, mas todos são acessíveis com organização e orientação certa. A formalização é um investimento que permite crescer legalmente, participar em concursos, emitir faturas e proteger a tua marca.
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