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Constrói o teu futuro com a força da Zambézia – Descobre os Planos da Comunidade H&B

Guia Completo de Controle de Pagamento de IVA em Moçambique (Taxa de 16%)

Introdução

Manter o pagamento do IVA em dia em Moçambique é mais do que cumprir uma obrigação legal. É uma estratégia que reforça a solidez financeira da sua empresa, evita multas da Autoridade Tributária (AT) e melhora a imagem junto a parceiros e investidores.

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1. Entendendo o IVA em Moçambique

• O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Moçambique é regulado pelo Decreto-Lei n.º 1/2006, de 10 de Janeiro, com taxa standard de 16%.
• Funciona como um sistema de créditos e débitos fiscais: o IVA cobrado aos clientes (IVA a pagar) é compensado pelo IVA pago aos fornecedores (IVA a recuperar).
• Alguns bens e serviços beneficiam de regimes especiais ou isenções, como medicamentos, livros e exportações.

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2. Etapas do Plano de Controle

2.1 Registro de Vendas e Compras

• Catalogar todas as faturas em Meticais (MZN) num sistema contábil certificado pela AT, como o SIGR ou outro ERP homologado.
• Verificar que cada documento indica corretamente a alíquota aplicada (16% ou regimes especiais).
• Armazenar faturas físicas e digitais em pastas nomeadas por mês e ano.

2.2 Cálculo do IVA

• Configurar fórmulas no software para:
  1. Calcular o IVA a pagar sobre o total de vendas.
  2. Calcular o IVA a recuperar sobre o total de compras.
• Conferir mensalmente alíquotas reduzidas (por exemplo, 5% em alguns bens agropecuários).
• Revisar notas de crédito e débito para ajustes retroativos.

2.3 Geração de Relatórios Mensais

• Extrair a Declaração Periódica de IVA até o 10º dia útil do mês seguinte.
• Comparar valores reportados com o orçamento fiscal interno.
• Analisar variações acima de 5% e documentar as justificativas.

2.4 Calendário de Pagamentos

Mês	Declaração Até	Pagamento Até
Janeiro	10 de Fevereiro	15 de Fevereiro
Fevereiro	10 de Março	15 de Março

Ajuste o calendário sempre que a AT publicar alterações no Portal e-Filing.

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3. Ferramentas e Automação

• Utilizar o Portal e-Filing da AT para envio automático de declarações.
• Adotar sistemas contábeis em nuvem homologados (por exemplo, Fortis, Primavera).
• Criar planilhas que importem XML de faturas e gerem gráficos de fluxo de IVA.
• Integrar o ERP ao módulo de vendas (POS) para atualização em tempo real de débitos e créditos fiscais.

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4. Boas Práticas e Erros Comuns

• Reconciliar lançamentos semanalmente para evitar acúmulo no final do período.
• Padronizar descrições de produtos e códigos de conta segundo o Plano de Contas da AT.
• Digitalizar faturas e anexar metadados (fornecedor, valor, data) para busca rápida.
• Evitar usar a alíquota errada em faturas de exportação (isenção válida).

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5. Caso Prático (em Meticais)

Imagine uma empresa que faturou MZN 3 000 000 num mês com IVA a 16%.

• IVA a pagar: MZN 3 000 000 × 16% = MZN 480 000
• Se as compras totalizaram MZN 1 200 000 com IVA a 16%, IVA a recuperar: MZN 192 000
• Valor líquido a pagar: MZN 480 000 – MZN 192 000 = MZN 288 000

Automatizar esse cálculo mensalmente dá ao financeiro clareza imediata do montante a provisionar.

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Conclusão

Implementar este plano de controle de IVA em Moçambique reduz riscos de fiscalizações, melhora o planeamento de tesouraria e garante conformidade com a AT. Defina responsáveis, adote ferramentas digitais e crie rotinas mensais de verificação para não perder prazos.

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Próximos Passos

• Traduzir este guia para inglês e português de Portugal para expandir seu público.
• Avaliar soluções de inteligência artificial que detectem divergências em faturas.
• Integrar o controle de IVA ao plano orçamental anual da empresa.

Qual desses tópicos você gostaria de explorar no próximo post?

Constrói o teu futuro com a força da Zambézia Descobre os Planos da Comunidade H&B

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H&B, SA

Contabilidade com Identidade Moçambicana

Quem Somos

A H&B, SA é uma estrutura empresarial sediada em Mocuba, Zambézia – Moçambique, dedicada à gestão contábil de sete empresas, com foco no rigor fiscal, valorização cultural e educação financeira comunitária.

Nosso Modelo Fiscal

• Baseado no PGC-NIRF – Plano Geral de Contabilidade com Normas Internacionais
• Rotina mensal estruturada com foco no IVA, IRPC e IRPS
• Ferramentas utilizadas: Excel, Primavera, relatórios e guias fiscais

Contacto Oficial

📍 Endereço: Mocuba, Zambézia – Moçambique

📧 Email: hbsacon@outlook.com

📞 WhatsApp: +258 844491255

“Organizar é valorizar. A contabilidade também é parte da dignidade africana.”

Converse com Empresa de Publicidade no WhatsApp: https://wa.me/258844991255

🧱 H&B, S.A. — Força que constrói com raízes locais

Produção e engenharia que respeitam o território

A H&B, S.A. não é apenas uma empresa — é um compromisso com o futuro. Atuamos com excelência na produção de ferragens, estribos e soluções para obras comunitárias, conectando técnica, responsabilidade e o orgulho de ser da Zambézia.

📌 O que nos diferencia

• Produção local: nossas peças são feitas em Mocuba, com padrão técnico e consciência ambiental.
• Aplicações seguras: estribos, colunas e vigas reforçadas para obras em escolas, residências e comércio.
• Equipe técnica: formada por profissionais locais treinados com foco em precisão, padronização e entrega.
• Parcerias comunitárias: cooperamos com empreiteiros, jovens empreendedores e líderes territoriais.

Estribos com padrão técnico e alma da terra — força que respeita memória.

🌱 Compromisso com o desenvolvimento regional

Cada peça que sai das nossas mãos leva consigo mais que aço — leva dignidade, organização, e respeito por quem constrói. Estamos prontos para atender obras públicas, projetos privados e iniciativas jovens com entrega ágil e personalizada.

“H&B, S.A. não só constrói paredes — constrói confiança.”
Uma marca que nasce no chão da Zambézia e cresce com visão continental.

📊 Contabilidade Estratégica como Pilar do Desenvolvimento Local: A Visão da H&B, SA

🏢 Introdução

Em tempos de transformação econômica e busca por eficiência fiscal, a contabilidade deixou de ser apenas uma obrigação legal — tornou-se uma ferramenta decisiva de gestão, inovação e impacto social. A H&B, SA, sediada na Zambézia, representa essa nova geração de escritórios contábeis que integram tecnologia, cultura e estratégia para fortalecer negócios locais e preparar empreendedores para o mercado global.

💼 O papel da H&B, SA na economia regional

• Atua como consultora estratégica para micro, pequenas e médias empresas.

• Oferece auditoria remota, planejamento tributário e gestão de RH com uso avançado do sistema Primavera.

• Promove educação fiscal comunitária, conectando jovens à formalização e à cidadania econômica.

📈 Contabilidade como motor de crescimento

• A análise das demonstrações contábeis permite decisões mais seguras e sustentáveis.

• A estruturação fiscal correta abre portas para financiamentos e parcerias internacionais.

• A contabilidade estratégica ajuda a mapear riscos, oportunidades e tendências econômicas.

🌍 Visão econômica e impacto social

• A H&B, SA atua com foco em negócios com identidade africana, valorizando a cultura e os produtos locais.

• Desenvolve modelos de microempreendimento replicáveis, como venda de frangos e produtos agrícolas.

• Conecta temas populares (como clima e consumo) à gestão tributária e planejamento comunitário.

🔗 Caminhos para maior visibilidade

• Participar de programas de incubação e financiamento juvenil, como e .

• Produzir conteúdos educativos e institucionais com marca própria e linguagem acessível.

• Estabelecer parcerias com agências internacionais que valorizam impacto social e transparência contábil.

• 
  

📊 H&B, SA – Contabilidade Estratégica para o Desenvolvimento Local 

 🏢 Identidade Institucional - Escritório sediado na Zambézia, Moçambique - Especializado em contabilidade fiscal, gestão de RH e inovação tecnológica - Liderado por profissionais com visão social e cultural africana ..

 📈 Contribuições Econômicas - Formalização de negócios locais e microempreendimentos - Planejamento tributário para empresas do regime normal de IVA - Auditoria remota e gestão de salários com sistema Primavera .

 🌍 Impacto Social e Cultural Criação de modelos de negócio acessíveis para jovens (ex: venda de frangos) Produção de conteúdos educativos e motivacionais com identidade africana Transformação de tendências populares (como clima e consumo) em ferramentas

Conteúdo profissional © H&B,SA

🌦️ Weather Tomorrow: Planejamento, Negócios Locais e Cidadania Climática

🌧️ Atualização em Mocuba – 08 de Agosto de 2025

A previsão do tempo para hoje trouxe chuvas moderadas durante a manhã em Mocuba, o que, conforme analisado na página “Weather Tomorrow: Planejamento, Negócios Locais e Cidadania Climática”, impacta diretamente o ritmo dos negócios locais e da vida comunitária.

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🏬 Impacto nas Atividades Econômicas

• Comércio de proximidade: Muitos estabelecimentos ajustaram seus horários ou operaram com equipe reduzida devido à dificuldade de mobilidade.
• Venda emergencial: A demanda por guarda-chuvas e alimentos secos cresceu nos mercados de bairro.
• Painéis solares: Apesar da chuva, comerciantes reforçaram a promoção de soluções energéticas autossustentáveis, antecipando os dias de sol.

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🚜 Cenário Agrícola e Logística Local

• Produtores familiares adaptaram seus ciclos de irrigação e monitoraram áreas de risco para evitar perdas.
• Transporte de mercadorias: Algumas entregas foram reagendadas devido à redução do fluxo na EN1, que liga Mocuba a outras regiões.

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🏛️ Serviços Públicos e Rotinas Comunitárias

• Escolas: Algumas turmas iniciaram com atraso, seguindo orientações locais sobre segurança.
• Serviços administrativos: A afluência às repartições caiu, reforçando o papel da contabilidade digital e do uso de plataformas remotas como Primavera para manter a regularidade tributária.

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🌍 Mocuba como Referência de Adaptação Climática

A cidade continua a destacar-se como exemplo de resiliência, conforme os insights do blog. A integração entre clima, economia e cidadania é visível nas ações rápidas dos comerciantes, agricultores e gestores públicos.

Se quiseres, posso te ajudar a transformar essas observações em conteúdo interativo para o blog — como um mapa de impacto climático em Mocuba ou um banner dinâmico com recomendações comerciais por estação. Desejas explorar essa ideia?

 🧭 Introdução: Quando o Céu Fala, o Cidadão Planeja

Nos últimos dias, “Weather Tomorrow” se tornou um dos termos mais pesquisados em Moçambique. Esse movimento, com mais de mil buscas em apenas 13 horas, revela muito mais do que curiosidade: indica uma consciência coletiva crescente sobre planejamento, segurança e economia local

🌱 Clima e Empreendedorismo Local

A previsão do tempo impacta diretamente:

• 📦 Comércio e estoques: Chuva afeta entregas e abre espaço para negócios com guarda-chuvas, alimentos secos e energia solar.

• 🚜 Agricultura Familiar: Pequenos produtores organizam semeadura, irrigação e colheita conforme previsões.

• 🏘️ Serviços comunitários: Escolas, mercados e transporte adaptam horários e estratégias conforme o clima.

🛠️ Exemplo real: Em Mocuba, uma manhã chuvosa pode redefinir o fluxo de clientes num centro de serviços, exigir ajustes nos turnos de trabalho ou oportunizar vendas emergenciais.

🧮 Clima, Gestão Tributária e Tecnologia Contábil

Você sabia que até o clima pode influenciar obrigações fiscais?

• 📅 Prazos de entrega e declaração: Temporais podem impedir acesso físico a instituições, exigindo mais uso da contabilidade digital.

• 🧑‍💻 Auditoria Remota: Sistemas como Primavera e atendimento via nuvem facilitam a continuidade mesmo em dias críticos.

• ⚖️ Compliance climático: Empresas podem preparar planos de contingência com impacto contábil e legal.

🎓 Educação Fiscal & Inovação com Identidade Africana

Integrar o clima à cidadania é uma forma inovadora de educar a população. No blog, Alvaro propõe:

• 📚 Artigos educativos sobre como o clima afeta a economia local.

• 🎙️ Entrevistas com empreendedores e agricultores zambozinos sobre seus ajustes sazonais.

• 🖼️ Conteúdos visuais com mapas de chuva, dicas de negócios climáticos e identidade africana.

✊ Conclusão: Weather Tomorrow como Movimento de Transformação

Em Moçambique, o céu é mais que paisagem — é indicador estratégico. Esta tendência revela uma população atenta, adaptável e empreendedora. Cabe aos líderes locais como Alvaro transformar essas buscas em conhecimento prático, modelos de negócios replicáveis e educação fiscal contextualizada.

🎯 Serviço Público e Justiça Fiscal: Um Chamado à Dignidade

Serviço Público, Dignidade e a Urgência da Descentralização

Num país em que muitos cidadãos aceitam com honra servir o Estado, é doloroso ver como essa mesma entrega é, por vezes, recompensada com negligência institucional.

A crítica feita pelo educador António Gulele levanta uma questão real: como exigir ética de servidores públicos que são enviados a zonas remotas, privados de salário por meses, e ainda acusados de corrupção?

Na H&B,SA acreditamos que a dignidade no trabalho público começa pela valorização humana e estrutural. A descentralização não é apenas uma decisão administrativa  é um ato de justiça. Quando o centro administrativo não alcança o interior com respeito e compromisso, o abandono torna-se política não declarada.

“É urgente repensar modelos de gestão que ignoram o peso das famílias, os desafios do interior e o direito à remuneração atempada. O servidor público não deve ser mártir do sistema  deve ser motor do desenvolvimento.”

Que tipo de Estado queremos construir?
Um que trata os seus trabalhadores como descartáveis, ou um que reconhece neles o alicerce da governação?

💬 Continua o debate connosco. A contabilidade é também uma forma de justiça  e começa pela transparência com as pessoas.

📌 Publicado por H&B,SA  onde a estratégia encontra o impacto social.

🔎 Em caso de dúvida: Como reconhecer e lidar com publicações sensacionalistas

Uma publicação nas redes sociais lançou uma grave acusação contra um membro escolar em Mocuba. Porém, sem provas ou fontes verificáveis, estamos diante de uma situação que exige cautela, ética e consciência comunitária.

📌 O perigo da precipitação

Conteúdos urgentes e acusatórios devem ser encarados com espírito crítico. Partilhar sem verificar pode ferir reputações, instigar medo e espalhar desinformação.

🧭 O que fazer diante da dúvida?

• ✅ Verifica se há fontes oficiais — imprensa, comunicados institucionais ou autoridades locais.
• ✅ Evita interações emocionais e não alimente a especulação com comentários impulsivos.
• ✅ Valoriza a educação digital como defesa contra a desinformação.
• ✅ Incentiva o debate respeitoso e o compromisso com a verdade.

🌍 A visão do “Pra o Mundo”

Neste espaço, defendemos que toda narrativa deve respeitar vidas, contextos e identidades. Isso inclui proteger a dignidade de quem é acusado sem prova e cultivar uma comunicação consciente.

A verdade não corre. Ela caminha com evidência, respeito e responsabilidade.

Educação fiscal como ferramenta de cidadania

• Ensinar desde cedo que tributos não são punição, mas instrumentos de justiça social.

• Promover transparência e controle social sobre o uso dos recursos públicos.

• Estimular o pensamento crítico sobre renúncias fiscais, evasão e desigualdade tributária.

🏫 Serviço público como espaço pedagógico

• Escolas, hospitais e centros comunitários devem ser exemplos vivos de cidadania aplicada.

• O servidor público pode ser um educador social, que inspira confiança e respeito.

• A presença do Estado deve ser formativa, não apenas assistencial.

🌱 Educação como base da justiça fiscal

• Uma sociedade educada entende que sem arrecadação justa, não há políticas públicas eficazes.

• A educação ajuda a romper o ciclo de informalidade e exclusão econômica.

• O conhecimento tributário empodera microempreendedores e fortalece economias locais.

🛠️ Caminhos práticos para educar com impacto

• Criar programas de educação fiscal comunitária, com linguagem acessível e identidade cultural.

• Integrar conteúdos tributários e de cidadania nos currículos escolares e técnicos.

• Usar tecnologia e mídias locais para disseminar conhecimento sobre orçamento público e direitos sociais.

🎯 1. Identidade e Propósito do Negócio

• Defina uma missão clara e conectada ao impacto social ou cultural.

• Escolha um nome que represente bem a identidade africana e o valor local.

📜 2. Formalização Legal

• Registre o negócio junto às entidades competentes (como a Conservatória ou Balcão de Atendimento Único).

• Solicite o NUIT, abra conta bancária empresarial e prepare contratos simples.

🧾 3. Organização Fiscal e Contábil

• Emita documentos legais: faturas, recibos, folhas de salário (se tiver colaboradores).

• Mantenha controle financeiro com planilhas ou softwares gratuitos.

• Cumpra obrigações fiscais como IRPC, IVA ou SIMPLES, conforme o regime.

🤝 4. Branding e Comunicação Institucional

• Crie logotipo, apresentação institucional e cartões de visita.

• Use redes sociais e mídia local para divulgar o propósito e os produtos.

💼 5. Modelos de Negócio e Captação de Investimentos

• Elabore um plano de negócios simples, com:

  • Produto/serviço

  • Público-alvo

  • Projeção financeira

  • Valor social e cultural

• Busque apoio em:

  • Bancos e cooperativas locais

  • ONGs e projetos de apoio juvenil

  • Plataformas de financiamento coletivo (crowdfunding)

  • Agências internacionais interessadas em impacto comunitário

🎓 6. Educação Fiscal e Empreendedora

• Participe de formações curtas sobre contabilidade, tributação e empreendedorismo.

• Promova ações educativas entre pares para fortalecer a comunidade empreendedora.

📊 H&B, SA – Contabilidade Estratégica para o Desenvolvimento Local

🏢 Identidade Institucional

- Escritório sediado na Zambézia, Moçambique

- Especializado em contabilidade fiscal, gestão de RH e inovação tecnológica

- Liderado por profissionais com visão social e cultural africana

📈 Contribuições Econômicas

- Formalização de negócios locais e microempreendimentos

- Planejamento tributário para empresas do regime normal de IVA

- Auditoria remota e gestão de salários com sistema Primavera

🌍 Impacto Social e Cultural

- Criação de modelos de negócio acessíveis para jovens (ex: venda de frangos)

- Produção de conteúdos educativos e motivacionais com identidade africana

- Transformação de tendências populares (como clima e consumo) em ferramentas de cidadania

🔗 Parcerias e Financiamento

- Alinhada com programas como:

 União Europeia](https://revistaft.com.br/relevancia-da-analise-e-compreensao-da-estrutura-das-demonstracoes-contabeis-para-gestao-das-organizacoes/)

  - [FAIJ – Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis](https://www.passeidireto.com/arquivo/68782663/01-analise-de-demonstrativos-financeiros-e-indices)

- Preparada para dialogar com agências internacionais que valorizam:

  - Transparência contábil

  - Impacto social

  - Inovação fiscal e tecnológica

 🛠️ Serviços Estratégicos

- Consultoria fiscal e contábil personalizada

- Educação fiscal comunitária

- Branding institucional com foco africano

📚 Educação é escudo permanente

Cada curso ativado é uma muralha contra a exclusão. Aprender é proteger o futuro com método e honra.

🌍 Comunidade é raiz que sustenta

Cada contribuição é uma semente. O que se planta com propósito floresce em inclusão real.

🎓 Mentoria é ponte entre ciclos

Guiar alguém é ativar permanência. O saber que se compartilha não se apaga — se multiplica.

💼 Fiscalidade é ética em ação

Cada recibo validado é um ato de cidadania. Contabilidade com propósito é escudo coletivo.

O Que Empresas Como a Faz Tudo, Lda. Precisam Saber

🏗️ IVA na Construção de Obras Públicas em Moçambique: O Caso da Faz Tudo, Lda.

Empresas moçambicanas que executam obras públicas — como escolas, pontes e estradas — estão sujeitas ao pagamento de IVA à taxa normal de 16%, mesmo quando o contratante é o Estado. Isso está previsto no Código do IVA de Moçambique. Por isso, é essencial que essas empresas apurem corretamente o imposto e cumpram as obrigações fiscais mensais.

Exemplo: Faz Tudo, Lda. em Agosto de 2050

A Faz Tudo, Lda, com sede em Mocuba, realizou dois projetos no mês de agosto de 2050:

• Construção de uma ponte no troço Mocuba–Nampevo: 1.254.145 MT

• Construção de uma escola no distrito de Lugela: 850.000 MT

• Total dos contratos: 2.104.145 MT

• Valor recebido no mês (60% dos contratos): 1.262.487 MT

Cálculo do IVA a Pagar

1. IVA sobre o valor recebido: 1.262.487 MT × 16% = 201.997,92 MT

2. Despesas com direito a crédito fiscal:

• Varrão: 150.000 MT → IVA: 24.000 MT

• Cimento: 70.000 MT → IVA: 11.200 MT

• Gasóleo: 40.000 MT → IVA: 6.400 MT

• Energia elétrica: 5.000 MT → IVA: 800 MT

• Combustível para betoneira: 100.000 MT → IVA: 16.000 MT Total do IVA dedutível: 58.400 MT

3. IVA a pagar à Autoridade Tributária: 201.997,92 – 58.400 = 143.597,92 MT

Conclusão

Mesmo em obras financiadas pelo Estado, empresas como a Faz Tudo, Lda devem cumprir com todas as regras fiscais, apurando e pagando o IVA com base no valor efetivamente recebido. Esse controle reforça a transparência e evita problemas legais, assegurando a sustentabilidade do negócio no setor público.

 

📢 Estamos de Volta!

Após uma pausa estratégica, o H&B,SA retorna com a mesma missão: inspirar, informar e inovar. O mundo mudou, e nós também — mas nosso compromisso permanece firme.

✨ Novos Tempos, Mesma Visão

Estamos prontos para explorar temas como estratégia fiscal, marca pessoal e a nova abordagem PACHE de posicionamento digital.

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PACHE: Estratégia com Propósito

Explore o conceito PACHE e sua aplicação prática no posicionamento digital de marcas pessoais com impacto social.

Formalização de Empresas Jovens

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🧭Manual de Legalização de Empresas Jovens

 

Um guia completo foi publicado com apoio da União Europeia para ajudar jovens a legalizar micro e pequenas empresas. Ele explica:

• Como abrir empresa passo a passo;

• Onde obter o NUIT, alvará e registo comercial;

• Como aceder a balcões únicos (BAÚ) e apoio técnico.

📄 Podes consultar o — mesmo sendo focado em Cabo Delgado, os procedimentos são semelhantes em Mocuba.

💰 2. Acesso a Financiamento com Apoio Técnico

A Gapi, em parceria com ONGs e instituições públicas, tem promovido:

• Capacitação para jovens sobre como formalizar negócios;

• Acesso a linhas de crédito e fundos de garantia;

• Apoio a negócios em áreas como comércio, agro-processamento e serviços.

Embora muitos programas estejam ativos em Maputo e Cabo Delgado, a expansão para outras províncias está em curso.

🚀 3. Incubadoras e Plataformas Digitais (Djampa)

O projeto Djampa, cofinanciado pela União Europeia, oferece:

• Incubação de ideias e aceleração de negócios;

• Acesso a mentores, computadores e internet;

• Cursos online sobre gestão, digitalização e sustentabilidade.

A rede Djampa está presente em várias províncias e pode ser acessada online por jovens de Mocuba também.

📌 Em resumo:

Mesmo que Mocuba ainda não tenha todos os programas físicos ativos, há caminhos reais para jovens legalizarem empresas, obterem apoio técnico e até financiamento, especialmente se estiverem organizados em grupos ou associações.

📚 Fontes Oficiais e Recursos Estratégicos

📚 Fontes Oficiais para Jovens Empreendedores

• 📘 Manual de Legalização de Empresas Jovens – +Emprego
• 💰 Crédito Jovem Empreendedor Ativo – Moza Banco (PDF)
• 📣 Fundo de Apoio a Jovens – Diário Económico
• 🌐 Plataforma Djampa – Incubação e Formação Digital
• 🏛️ INEFP – Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional
• ⚖️ MITESS – Legislação e Políticas Laborais

Conteúdo selecionado e verificado pela H&B,SA — promovendo empreendedorismo jovem com estratégia e propósito.

Pra o Mundo

Conectando criadores africanos locais e da diáspora

Exposição Virtual: Zambézia em Textura

Uma celebração visual das raízes culturais e agrícolas de Zambézia por artistas locais.

Explore conteúdos visuais, entrevistas, e colaborações com criadores africanos.

© 2025 Pra o Mundo — Arte, Identidade e Comunidade

📋 Requisitos para contratar um trabalhador estrangeiro em Moçambique

 

✅ 1. Autorização de Trabalho

Antes de tudo, é necessário obter uma autorização junto ao Ministério do Trabalho. Para isso, a empresa deve apresentar:

• Requerimento dirigido ao Ministro do Trabalho;

• Contrato de trabalho (3 cópias);

• Certificados académicos e técnico-profissionais do estrangeiro;

• Comprovativos de experiência profissional;

• Cópia do documento de identificação do trabalhador;

• Parecer do Comité Sindical (se aplicável);

• Comprovativo de depósito de 12% do salário declarado no contrato, na conta do INEFP (Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional).

✅ 2. Regime de Quotas

Dependendo do tamanho da empresa, há um limite percentual de estrangeiros permitidos:

• Pequenas empresas (até 10 trabalhadores): 10%

• Médias (11 a 100): 8%

• Grandes (mais de 100): 5%

Se ultrapassares esse limite, precisas de autorização especial.

✅ 3. Trabalho Eventual (até 90 dias)

• Para contratos curtos, basta uma comunicação formal ao Ministério do Trabalho, com justificativa e documentação de entrada legal no país. Pode ser prorrogado uma única vez por mais 90 dias.

🧾 Boas práticas na gestão do contrato:

• Redigir o contrato em português, com cláusulas claras sobre função, duração, salário e benefícios;
• Garantir que o estrangeiro tenha visto válido e autorização de residência;
• Arquivar todos os comprovativos de submissão e aprovação;
• Atualizar o registo junto ao INSS e Autoridade Tributária, se aplicável.

🔎 Referência Legal

As informações deste artigo foram elaboradas com base em fontes legais públicas e boas práticas de gestão de pessoal em Moçambique.

📄 Documento consultado: Contratação de Trabalhadores Estrangeiros em Moçambique – TTA Advogados

H&B,SA — Consultoria Fiscal • Contabilidade • Soluções com impacto

Apresentação do Primavera ERP (por H&B,SA)

🔷 Primavera ERP — Contabilidade com Estratégia

Na H&B,SA, utilizamos o Primavera ERP como motor da nossa gestão contabilística e consultiva. Esta plataforma robusta permite-nos entregar serviços com precisão, agilidade e conformidade.

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1.0 Sistema Primavera 9

1.1 Introdução

O presente documento tem como finalidade apresentar as funcionalidades essenciais do sistema Primavera versão 9.1, com enfoque na sua aplicabilidade prática para jovens profissionais da área de contabilidade, fiscalidade e gestão de recursos humanos.

2. Utilidades Fundamentais do Primavera 9

2.1 Contabilidade Geral

O sistema permite o registo de movimentos contabilísticos, a gestão do plano de contas, o apuramento automático de IVA e a geração de demonstrações financeiras. Inclui funcionalidades para o encerramento e abertura de exercícios contabilísticos.

2.2 Fiscalidade

Integra modelos fiscais como o Modelo 22, Modelo 10 e declarações periódicas de IVA. Permite a exportação de ficheiros SAF-T PT e a gestão de retenções na fonte.

2.3 Recursos Humanos

Disponibiliza ferramentas para a gestão de fichas de funcionários, processamento de salários, cálculo de contribuições para o INSS e apuramento de IRPS. Inclui relatórios de folha de pagamento e mapas legais.

2.4 Dashboards e Análise

O sistema oferece painéis de controlo com indicadores financeiros, mapas de gestão e relatórios analíticos por centro de custo. Estes recursos facilitam a tomada de decisão estratégica.

2.5 Automatização e Importação

Permite a importação de documentos SAF-T e e-fatura, bem como a contabilização em lote. Os templates de lançamento agilizam o registo de operações recorrentes.

3. Considerações Finais

O Primavera 9 constitui uma solução robusta e adaptável à realidade fiscal moçambicana. A sua interface intuitiva e modularidade tornam-no acessível a jovens técnicos e empreendedores que pretendem profissionalizar a gestão das suas actividades.

Grupo D – Mundial de Clubes 2025

 

Grupo D – Mundial de Clubes 2025

Clube	Ícone	Pts	J	V	E	D	GP	GC	SG
Chelsea		0	0	0	0	0	0	0	0
Flamengo		0	0	0	0	0	0	0	0
Espérance		0	0	0	0	0	0	0	0
Los Angeles FC		0	0	0	0	0	0	0	0