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Guia Completo de Controle de Pagamento de IVA em Moçambique (Taxa de 16%)
Introdução
Manter o pagamento do IVA em dia em Moçambique é mais do que cumprir uma obrigação legal. É uma estratégia que reforça a solidez financeira da sua empresa, evita multas da Autoridade Tributária (AT) e melhora a imagem junto a parceiros e investidores.
1. Entendendo o IVA em Moçambique
- O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Moçambique é regulado pelo Decreto-Lei n.º 1/2006, de 10 de Janeiro, com taxa standard de 16%.
- Funciona como um sistema de créditos e débitos fiscais: o IVA cobrado aos clientes (IVA a pagar) é compensado pelo IVA pago aos fornecedores (IVA a recuperar).
- Alguns bens e serviços beneficiam de regimes especiais ou isenções, como medicamentos, livros e exportações.
2. Etapas do Plano de Controle
2.1 Registro de Vendas e Compras
- Catalogar todas as faturas em Meticais (MZN) num sistema contábil certificado pela AT, como o SIGR ou outro ERP homologado.
- Verificar que cada documento indica corretamente a alíquota aplicada (16% ou regimes especiais).
- Armazenar faturas físicas e digitais em pastas nomeadas por mês e ano.
2.2 Cálculo do IVA
- Configurar fórmulas no software para:
- Calcular o IVA a pagar sobre o total de vendas.
- Calcular o IVA a recuperar sobre o total de compras.
- Conferir mensalmente alíquotas reduzidas (por exemplo, 5% em alguns bens agropecuários).
- Revisar notas de crédito e débito para ajustes retroativos.
- Calcular o IVA a pagar sobre o total de vendas.
- Calcular o IVA a recuperar sobre o total de compras.
2.3 Geração de Relatórios Mensais
- Extrair a Declaração Periódica de IVA até o 10º dia útil do mês seguinte.
- Comparar valores reportados com o orçamento fiscal interno.
- Analisar variações acima de 5% e documentar as justificativas.
2.4 Calendário de Pagamentos
| Mês | Declaração Até | Pagamento Até |
|---|---|---|
| Janeiro | 10 de Fevereiro | 15 de Fevereiro |
| Fevereiro | 10 de Março | 15 de Março |
Ajuste o calendário sempre que a AT publicar alterações no Portal e-Filing.
3. Ferramentas e Automação
- Utilizar o Portal e-Filing da AT para envio automático de declarações.
- Adotar sistemas contábeis em nuvem homologados (por exemplo, Fortis, Primavera).
- Criar planilhas que importem XML de faturas e gerem gráficos de fluxo de IVA.
- Integrar o ERP ao módulo de vendas (POS) para atualização em tempo real de débitos e créditos fiscais.
4. Boas Práticas e Erros Comuns
- Reconciliar lançamentos semanalmente para evitar acúmulo no final do período.
- Padronizar descrições de produtos e códigos de conta segundo o Plano de Contas da AT.
- Digitalizar faturas e anexar metadados (fornecedor, valor, data) para busca rápida.
- Evitar usar a alíquota errada em faturas de exportação (isenção válida).
5. Caso Prático (em Meticais)
Imagine uma empresa que faturou MZN 3 000 000 num mês com IVA a 16%.
- IVA a pagar: MZN 3 000 000 × 16% = MZN 480 000
- Se as compras totalizaram MZN 1 200 000 com IVA a 16%, IVA a recuperar: MZN 192 000
- Valor líquido a pagar: MZN 480 000 – MZN 192 000 = MZN 288 000
Automatizar esse cálculo mensalmente dá ao financeiro clareza imediata do montante a provisionar.
Conclusão
Implementar este plano de controle de IVA em Moçambique reduz riscos de fiscalizações, melhora o planeamento de tesouraria e garante conformidade com a AT. Defina responsáveis, adote ferramentas digitais e crie rotinas mensais de verificação para não perder prazos.
Próximos Passos
- Traduzir este guia para inglês e português de Portugal para expandir seu público.
- Avaliar soluções de inteligência artificial que detectem divergências em faturas.
- Integrar o controle de IVA ao plano orçamental anual da empresa.
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H&B, SA
Contabilidade com Identidade Moçambicana
Quem Somos
A H&B, SA é uma estrutura empresarial sediada em Mocuba, Zambézia – Moçambique, dedicada à gestão contábil de sete empresas, com foco no rigor fiscal, valorização cultural e educação financeira comunitária.
Nosso Modelo Fiscal
- Baseado no PGC-NIRF – Plano Geral de Contabilidade com Normas Internacionais
- Rotina mensal estruturada com foco no IVA, IRPC e IRPS
- Ferramentas utilizadas: Excel, Primavera, relatórios e guias fiscais
Contacto Oficial
📍 Endereço: Mocuba, Zambézia – Moçambique
📧 Email: hbsacon@outlook.com
📞 WhatsApp: +258 844491255
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🧱 H&B, S.A. — Força que constrói com raízes locais
Produção e engenharia que respeitam o território
A H&B, S.A. não é apenas uma empresa — é um compromisso com o futuro. Atuamos com excelência na produção de ferragens, estribos e soluções para obras comunitárias, conectando técnica, responsabilidade e o orgulho de ser da Zambézia.
📌 O que nos diferencia
- Produção local: nossas peças são feitas em Mocuba, com padrão técnico e consciência ambiental.
- Aplicações seguras: estribos, colunas e vigas reforçadas para obras em escolas, residências e comércio.
- Equipe técnica: formada por profissionais locais treinados com foco em precisão, padronização e entrega.
- Parcerias comunitárias: cooperamos com empreiteiros, jovens empreendedores e líderes territoriais.
Estribos com padrão técnico e alma da terra — força que respeita memória.
🌱 Compromisso com o desenvolvimento regional
Cada peça que sai das nossas mãos leva consigo mais que aço — leva dignidade, organização, e respeito por quem constrói. Estamos prontos para atender obras públicas, projetos privados e iniciativas jovens com entrega ágil e personalizada.
“H&B, S.A. não só constrói paredes — constrói confiança.”
Uma marca que nasce no chão da Zambézia e cresce com visão continental.
📊 Contabilidade Estratégica como Pilar do Desenvolvimento Local: A Visão da H&B, SA
🏢 Introdução
Em tempos de transformação econômica e busca por eficiência fiscal, a contabilidade deixou de ser apenas uma obrigação legal — tornou-se uma ferramenta decisiva de gestão, inovação e impacto social. A H&B, SA, sediada na Zambézia, representa essa nova geração de escritórios contábeis que integram tecnologia, cultura e estratégia para fortalecer negócios locais e preparar empreendedores para o mercado global.
💼 O papel da H&B, SA na economia regional
Atua como consultora estratégica para micro, pequenas e médias empresas.
Oferece auditoria remota, planejamento tributário e gestão de RH com uso avançado do sistema Primavera.
Promove educação fiscal comunitária, conectando jovens à formalização e à cidadania econômica.
📈 Contabilidade como motor de crescimento
A análise das demonstrações contábeis permite decisões mais seguras e sustentáveis.
A estruturação fiscal correta abre portas para financiamentos e parcerias internacionais.
A contabilidade estratégica ajuda a mapear riscos, oportunidades e tendências econômicas.
🌍 Visão econômica e impacto social
A H&B, SA atua com foco em negócios com identidade africana, valorizando a cultura e os produtos locais.
Desenvolve modelos de microempreendimento replicáveis, como venda de frangos e produtos agrícolas.
Conecta temas populares (como clima e consumo) à gestão tributária e planejamento comunitário.
🔗 Caminhos para maior visibilidade
Participar de programas de incubação e financiamento juvenil, como e .
Produzir conteúdos educativos e institucionais com marca própria e linguagem acessível.
Estabelecer parcerias com agências internacionais que valorizam impacto social e transparência contábil.
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