📘 Curso de Curta Duração Contabilidade Tributária na Prática
Introdução a contabilidade tributária Na prática.
A contabilidade é a base da saúde financeira e da credibilidade de qualquer organização. Mais do que números, ela traduz decisões, compromissos e futuro — especialmente em contextos empresariais moçambicanos, onde a conformidade legal abre portas para financiamento, reputação e expansão sustentável.
A emissão de documentos fiscais como faturas, recibos e comprovativos não é apenas exigência legal — é prova de seriedade, transparência e preparação para escalar. Cada documento carrega valor jurídico e fiscal, facilitando o diálogo com parceiros e com o Estado.
O Sistema Fiscal de Moçambique, liderado pela Autoridade Tributária (AT), estrutura-se em torno de impostos sobre rendimento, consumo e operações simplificadas. Com impostos como o IRPC (empresas), IRPS (trabalhadores), ISPC (pequenos contribuintes) e IVA (consumo), cada tributo cumpre função vital na redistribuição e financiamento público.
A distinção entre informalidade e conformidade legal é mais do que técnica — é estratégica. Enquanto a informalidade limita acesso a crédito, proteção jurídica e reconhecimento institucional, a conformidade abre portas para certificações, parcerias e reconhecimento a longo prazo.
SISTEMA FISCAL EM MOÇAMBIQUE: PILAR DO DESENVOLVIMENTO E DA JUSTIÇA SOCIAL
Em Moçambique, o sistema fiscal é mais do que uma ferramenta de arrecadação — é um instrumento de construção nacional, redistribuição de oportunidades e fomento da formalização económica.
🧭 Fundamentos que Sustentam a Tributação
Baseado na Lei n.º 15/2002, o sistema fiscal segue princípios como:
- Legalidade: nenhum imposto pode ser cobrado sem respaldo legal
- Justiça social: contribuintes apoiam o bem coletivo de forma equitativa
- Eficiência: os processos devem ser simples, funcionais e acessíveis
- Progressividade: quem ganha mais, contribui mais
A tributação existe para financiar o Estado, mas também para garantir educação, saúde, infraestrutura e dignidade social.
🧱 Estrutura Tripartida: Onde o Estado Tributa
1. Rendimento
- Pessoas: IRPS
- Empresas: IRPC
2. Consumo
- Bens e serviços: IVA
- Produtos específicos: ICE
3. Património
- Transmissões de imóveis: SISA
- Propriedades: Imposto Predial
Cada categoria busca atingir justiça econômica sem sufocar o empreendedorismo local.
🏛️ A Autoridade Tributária (AT)
É o órgão encarregado da administração fiscal e aduaneira, com atuação descentralizada:
- No nível central, define políticas e coordena serviços técnicos
- No nível provincial/local, atende contribuintes, fiscaliza e apoia a conformidade
- Possui unidades especializadas, como a de Inteligência Fiscal, para combater a evasão
A AT tem papel estratégico na modernização, digitalização e educação fiscal comunitária.
💰 Principais Impostos e Regimes
- IRPC: Lucros das empresas (32%)
- IRPS: Salários e rendas pessoais (taxa progressiva por faixa)
- ISPC: Regime simplificado para faturação até 2.5M MZN/ano (taxa fixa)
- IVA: 17% sobre bens e serviços
Estes impostos variam conforme o setor, volume de faturação e forma jurídica da atividade.
⚖️ Informalidade vs. Conformidade: Um Desafio Nacional
Mais de 90% das empresas moçambicanas operam informalmente. Isso limita:
- Acesso ao crédito e crescimento
- Direitos laborais e proteção jurídica
- Participação em contratos públicos e licitações
Já a conformidade fiscal garante:
- Credibilidade empresarial
- Expansão sustentável
- Inserção plena na economia formal
🌱 Caminhos para a Inclusão Fiscal
Moçambique precisa de políticas que:
- Reduzam barreiras de formalização
- Promovam educação fiscal nos bairros e distritos
- Ofereçam incentivos para empreendedores locais
- Agilizem processos via plataformas móveis e digitais
✨ Uma nova Moçambique se constrói quando a tributação deixa de ser temor e passa a ser ferramenta de empoderamento e cidadania.
Vamos juntos transformar impostos em impacto!
A contabilidade é a base da saúde financeira e da credibilidade de qualquer organização. Mais do que números, ela traduz decisões, compromissos e futuro — especialmente em contextos empresariais moçambicanos, onde a conformidade legal abre portas para financiamento, reputação e expansão sustentável.
A emissão de documentos fiscais como faturas, recibos e comprovativos não é apenas exigência legal — é prova de seriedade, transparência e preparação para escalar. Cada documento carrega valor jurídico e fiscal, facilitando o diálogo com parceiros e com o Estado.
O Sistema Fiscal de Moçambique, liderado pela Autoridade Tributária (AT), estrutura-se em torno de impostos sobre rendimento, consumo e operações simplificadas. Com impostos como o IRPC (empresas), IRPS (trabalhadores), ISPC (pequenos contribuintes) e IVA (consumo), cada tributo cumpre função vital na redistribuição e financiamento público.
A distinção entre informalidade e conformidade legal é mais do que técnica — é estratégica. Enquanto a informalidade limita acesso a crédito, proteção jurídica e reconhecimento institucional, a conformidade abre portas para certificações, parcerias e reconhecimento a longo prazo.
SISTEMA FISCAL EM MOÇAMBIQUE: PILAR DO DESENVOLVIMENTO E DA JUSTIÇA SOCIAL
Em Moçambique, o sistema fiscal é mais do que uma ferramenta de arrecadação — é um instrumento de construção nacional, redistribuição de oportunidades e fomento da formalização económica.
🧭 Fundamentos que Sustentam a Tributação
Baseado na Lei n.º 15/2002, o sistema fiscal segue princípios como:
- Legalidade: nenhum imposto pode ser cobrado sem respaldo legal
- Justiça social: contribuintes apoiam o bem coletivo de forma equitativa
- Eficiência: os processos devem ser simples, funcionais e acessíveis
- Progressividade: quem ganha mais, contribui mais
A tributação existe para financiar o Estado, mas também para garantir educação, saúde, infraestrutura e dignidade social.
🧱 Estrutura Tripartida: Onde o Estado Tributa
1. Rendimento
- Pessoas: IRPS
- Empresas: IRPC
2. Consumo
- Bens e serviços: IVA
- Produtos específicos: ICE
3. Património
- Transmissões de imóveis: SISA
- Propriedades: Imposto Predial
Cada categoria busca atingir justiça econômica sem sufocar o empreendedorismo local.
🏛️ A Autoridade Tributária (AT)
É o órgão encarregado da administração fiscal e aduaneira, com atuação descentralizada:
- No nível central, define políticas e coordena serviços técnicos
- No nível provincial/local, atende contribuintes, fiscaliza e apoia a conformidade
- Possui unidades especializadas, como a de Inteligência Fiscal, para combater a evasão
A AT tem papel estratégico na modernização, digitalização e educação fiscal comunitária.
💰 Principais Impostos e Regimes
- IRPC: Lucros das empresas (32%)
- IRPS: Salários e rendas pessoais (taxa progressiva por faixa)
- ISPC: Regime simplificado para faturação até 2.5M MZN/ano (taxa fixa)
- IVA: 17% sobre bens e serviços
Estes impostos variam conforme o setor, volume de faturação e forma jurídica da atividade.
⚖️ Informalidade vs. Conformidade: Um Desafio Nacional
Mais de 90% das empresas moçambicanas operam informalmente. Isso limita:
- Acesso ao crédito e crescimento
- Direitos laborais e proteção jurídica
- Participação em contratos públicos e licitações
Já a conformidade fiscal garante:
- Credibilidade empresarial
- Expansão sustentável
- Inserção plena na economia formal
🌱 Caminhos para a Inclusão Fiscal
Moçambique precisa de políticas que:
- Reduzam barreiras de formalização
- Promovam educação fiscal nos bairros e distritos
- Ofereçam incentivos para empreendedores locais
- Agilizem processos via plataformas móveis e digitais
🚀 Inscrições Abertas!
Invista no seu futuro com nosso curso completo e prático!
- 💰
- Taxa de Inscrição: 1.000 MT
- 📆 Mensalidade: 5.000 MT
- 🎓 Valor Total: 16.000 MT
📚 Aprenda com conteúdo relevante e aplicado à realidade local.
💡 Construa habilidades que fazem a diferença!
📘 Curso de Curta Duração
Contabilidade Tributária na Prática
Organizado por: H&B, SA
Início: 5 de agosto de 2025
Duração: 3 meses | Terças e Quintas | 18h às 20h
Local: Escritório da H&B, SA — Mocuba
Vagas: Apenas 5 disponíveis!
📊 O que vais aprender:
- Principais impostos em Mocuba (IRPS, IRPC, IVA)
- Estratégias legais de redução fiscal
- Documentos reais e planilhas práticas
- Demonstração do software PRIMAVERA
Certificado: Estilizado com identidade cultural moçambicana
📲 Inscreva-se pelo WhatsApp: +258 844 991 255
🗓️ Inscrições abertas até 30 de julho
🗓️ Inscrições abertas até 30 de julho
Formação com identidade, prática e impacto local.
📅 Calendário Académico — H&B, SA
| Período | Atividade/Módulo | Data estimada |
|---|---|---|
| Semana 1 | Abertura do curso + Módulo 1 — Fundamentos | 05 a 08 de agosto |
| Semana 2 | Continuação Módulo 1 + Início do Módulo 2 | 11 a 15 de agosto |
| Semana 3 | Módulo 2 — Registo na PRA e Obrigações Distritais | 18 a 22 de agosto |
| Semana 4 | Módulo 3 — Lançamentos em Excel | 25 a 29 de agosto |
| Semana 5 | Módulo 3 — Prática avançada e reconciliação | 01 a 05 de setembro |
| Semana 6 | Módulo 4 — Apuramento de IVA, IRPC, IRPS | 08 a 12 de setembro |
| Semana 7 | Módulo 4 — Relatórios Fiscais + Revisão Geral | 15 a 19 de setembro |
| Semana 8 | Módulo 5 — Introdução ao software Primavera | 22 a 26 de setembro |
| Semana 9 | Módulo 5 — Emissão de relatórios + integração prática | 29 de setembro a 03 de outubro |
| Semana 10 | Início do Módulo 6 — Projeto Final | 06 a 10 de outubro |
| Semana 11 | Desenvolvimento do projeto + sessões tutoriais | 13 a 17 de outubro |
| Semana 12 | Apresentação dos projetos + Encerramento | 27 a 31 de outubro |
Comentários
Enviar um comentário